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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 00290/2017

Conclusão: 21/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Araujo dos Santos
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 00289/2017

Conclusão: 21/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Polon Backes de Oliveira
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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0052/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Conclusão: 21/08/2017
Estágio: Instrução
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PROJETO DE LEI Nº 0050/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar  operação de crédito com o BANCO  DO BRASIL S.A., e dá outras providências.    
Conclusão: 28/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0049/2017

Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir ação no Plano Plurianual (PPA 2014/2017), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017) e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 541.145,00 (quinhentos e quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais).  
Conclusão: 02/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0048/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.  
Conclusão: 30/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0047/2017

Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado. ......  
Conclusão: 23/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0046/2017

"Cria Gratificação Especial (GE) a ser paga a servidor designado como Responsável Técnico (RT) de Enfermagem."  
Conclusão: 18/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0045/2017

"Altera dispositivos na Lei n.º 1.107, de 1.º de abril de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.'  
Conclusão: 04/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0044/2017

"Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado."  
Conclusão: 28/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0043/2017

Autoriza realizar a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).    
Conclusão: 28/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0041/2017

Altera disposição na Lei n.º 2.442, de 23 de junho de 2017, que autoriza a contratação temporária de profissional da área da saúde pública para atuar em programa que especifica.    
Conclusão: 21/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0040/2017

Autoriza realizar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).  
Conclusão: 28/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0039/2017

Autoriza contratação temporária de profissionais para atender programa que especifica na área da saúde pública.
Conclusão: 28/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0038/2017

Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.
Conclusão: 21/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2017

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº2.226 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL.  
Conclusão: 28/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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PROJETO DE LEI Nº 0034/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual  para  o quadriênio  2018/2021.    
Conclusão: 24/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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