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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 00302/2017

Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Polon Backes de Oliveira
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 00302/2017

Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ademar de Souza Terra
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 00301/2017

Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Polon Backes de Oliveira
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0300/2017

Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauricio da Silva Muniz
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 00299/2017

Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauricio da Silva Muniz
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 00298/2017

Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauricio da Silva Muniz
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PROJETO DE LEI Nº 0062/2017

Autoriza realizar a abertura de crédito adicional especial  no orçamento vigente no valor de R$ 133.898,30 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos).    
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0061/2017

Autoriza realizar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).    
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0060/2017

Autoriza realizar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).  
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0059/2017

Autoriza a contratação temporária de profissional da área de saúde pública que especifica.    
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0058/2017

Altera disposição na Lei n.º 2.466, de 27 de setembro de 2017, que autoriza a contratação temporária de profissional para atender necessidades emergenciais no serviços de saúde pública.  
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2017

Altera disposições na Lei Complementar n.º 79, de 23 de setembro de 2013, que estabelece o Código Tributário do Município e consolida a legislação tributária.    
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0061/2017

Autoriza o Poder Executivo alienar bem Imóvel que especifica.
Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

Altera disposições na Lei n.º 1.532, de 5 de março de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de  Previdência Social do Município.
Conclusão: 30/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0056/2017

Altera a Lei n.º 1.107, de 1.º de abril de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Executivo.
Conclusão: 30/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0055/2017

Autoriza realizar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 0054/2017

Autoriza o Poder Executivo alienar bem Imóvel que especifica.
Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2017

Denomina estrada de servidão, no distrito de Quintão, no Município de Palmares do Sul.    
Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Cristiane Roberta Lang
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